Abandono do Centro Cultural Ferroviário de Araçatuba gera representação ao Ministério Público

Imóvel tombado está interditado desde 2009

Márcio Braciol || Folha da Região

A Prefeitura de Araçatuba foi alvo de representação, feita pelo empresário Nei Giron, que pede explicações e providências no Centro Cultural Ferroviário. O prédio histórico está fechado, depredado, com sujeira em seu interior e ainda com mato alto e entulhos jogados na área traseira.

Segundo o ex-vereador, ele mora próximo ao local e, por conta disso, frequentemente vê os perigos que o acúmulo de lixo no prédio causa. "Moro a menos de 100 metros de lá. É muito perigosa a situação. Do outro lado da rua tem um campo de futebol cheio de crianças, tem um hospital, uma loja grande e até uma lanchonete. Isso pode atrair escorpião e outros animais. É um perigo", criticou Giron.

Para o empresário, o problema maior é a falta de fiscalização. "Não tem qualquer placa informando que é proibido jogar lixo. Também não se vê qualquer carro da Guarda Municipal ou outro órgão de segurança para fiscalizar. Isso, certamente, faz com que as pessoas percam o medo e sujem o local", disse. "Uma das alternativas, por exemplo, seria colocar uma caçamba lá, para que esse entulho ficasse nela", sugeriu.

Em seu texto, Giron afirma que é preciso cuidado para limpeza do Centro. "Aquelas instalações, tanto internas como externas, e ainda, uma área verde anexa, encontram-se em total estado de abandono, carecendo no mínimo de limpeza periódica e manutenção antes que venha a se deteriorar por completo sob o risco tornar-se inservível definitivamente, impossibilitando, assim, sua recuperação por meio de futuras reformas quando eventualmente existirem recursos para tanto".

O pedido do empresário irá para o Ministério Público, que analisará se instaura ou não um procedimento para investigar o caso.

Programada

Questionada pela reportagem, a Prefeitura afirmou que o Centro Cultural Ferroviário deve receber uma reforma completa. A limpeza foi realizada na manhã desta terça-feira (14). 

"Em junho, o prefeito Dilador Borges (PSDB) e a secretária municipal de Cultura, Tieza Marques, assinaram, em São Paulo, juntamente com o gerente de projetos do Instituto Pedra, Norton Ficarelli, uma carta de anuência para retomar o processo de revitalização do Centro Cultural Ferroviário. A obra será realizada por meio de uma parceria entre o município e a empresa Havan", afirma nota enviada para a redação.

Os recursos a serem investidos na obra serão captados por meio do Proac (Programa de Apoio à Cultura), que é um programa de incentivos fiscais da Secretaria de Estado da Cultura. "A anuência assinada foi apresentada ao Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) para continuar o processo de análise das estruturas do prédio e do entorno e a elaboração de propostas de recuperação física do espaço", finaliza a nota.

História

O prédio do Centro Cultural Ferroviário foi erguido em 1920 e abrigava a oficina da NOB (Estrada de Ferro Noroeste do Brasil). Está interditado desde 2009, quando o Executivo constatou risco de desabamento. Conforme laudo da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, feito na época da interdição definitiva, o Centro Cultural está com estrutura de madeira, que sustenta o telhado, tomada por cupins. As paredes apresentam inclinações devido a afundamento do alicerce e também possuem infiltrações por causa do acúmulo de água em calhas. Ainda foram detectados problemas nas precárias instalações elétricas. O local foi tombado como patrimônio histórico e cultural em 1992 pelo município e pelo Condephaat.