VLT-Cuiabá - Justiça prorroga contrato por mais 30 dias

Suspensão do contrato atende pedido para análise dos termos do acordo entre o governo de Mato Grosso e o Consórcio VLT

Pablo Rodrigo || Diário de Cuiabá

Após o anúncio do acordo para a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o juiz federal da 1ª Vara de Mato Grosso, Ciro José de Andrade Arapiraca, decidiu prorrogar por mais 30 dias a suspensão do contrato do VLT para que os Ministérios Públicos Federal e Estadual - MPF e MPE, analisem os termos do acordo entre o governo de Mato Grosso e o Consórcio VLT.

“Defiro o pedido de prorrogação da suspensão do presente processo e do Contrato Administrativo nº 037/SECOPA/2012 e seus aditivos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação da presente decisão”, diz trecho da decisão proferida na última terça-feira (4).

A medida atende aos pedidos do MPE e MPF que desde o dia 31 de março, quando o acordo foi firmado, analisam toda a documentação que tem mais mil páginas. Com isso, o início da retomada das obras ficará para o final de maio, após a justiça federal homologar o acordo.

O termo de acordo para que o Consórcio VLT, formados pelas empresas CR Almeida, Santa Bárbara, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda, conclua a obra ficou em R$ 922 milhões.

A previsão é de que as obras sejam retomadas em maio deste ano com prazo de conclusão total de 24 meses.

De acordo com o contrato, a primeira etapa será concluída em março de 2018, no trecho entre o aeroporto de Várzea Grande até a estação do Porto, em Cuiabá. Até dezembro de 2018 deverá entrar em funcionamento todo o trecho da linha 1, num total de 15 quilômetros, entre o aeroporto de Várzea Grande e o Terminal do Comando Geral, em Cuiabá.

Já a linha 2, que compreende o trecho de 7,2 km entre a avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) e o Parque Ohara, no Coxipó, será entregue até maio de 2019.

O contrato do modal está suspenso pela Justiça Federal a pedido do Estado, MPE e MPF desde 2015, devido aos indícios de irregularidades na entrega das obras, como prazos e qualidade, além dos valores pagos ao consórcio responsável pelo modal.

O orçamento inicial para construção do VLT entre Cuiabá e Várzea Grande é de R$ 1,477 bilhão. Até agora, o Governo já desembolsou R$ 1,066 bilhão.

Para financiar o valor necessário para a conclusão das obras, o governador Pedro Taques já obteve sinalização da União de empréstimo de R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal, faltando apenas aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em caixa, o Estado já tem R$ 193 milhões do empréstimo anterior.

“Já temos conversas com a Caixa Econômica Federal e com o STN para que possamos contrair novas operações de crédito para terminar a obra, mas isso depende ainda da concordância do MPE , do MPF e da homologação judicial”, explicou o governador Taques na última sexta-feira (31).