TJ suspende demolição da Ilha da Banana; decisão pode atrasar obras do VLT-Cuiabá

Entalhada na área central de Cuiabá, a “Ilha da Banana" teve sua demolição interrompida mais uma vez. Um morador conseguiu na justiça suspender liminar que autorizava a derrubada total do imóvel, o que deve dificultar a passagem do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos acatou o agravo de instrumento interposto por Talita Addor Nunes da Silva e Douglas Nunes da Silva, herdeiros de Augusto Addor Nunes da Silva, falecido durante o processo judicial, iniciado em 2013.

Eles requererem a suspensão da decisão proferida pelo juiz Roberto Teixeira Seror, da Quinta Vara de Fazenda Pública, que concedeu liminar para determinar a imissão provisória ao Governo do Estado na posse da área de 182,64m².

Na época, o juiz alegou que o Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) se manifestou favoravelmente à desapropriação do imóvel, pois a área não é tombada como patrimônio histórico, desde que fosse para a implantação do projeto do Largo do Rosário.

Além disso, entendeu que a não emissão na posse inviabilizará a execução do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), visto que o depósito da indenização no valor de R$ 179 mil já havia sido realizado pelo Estado.

Projeto

O projeto inicial para o desenvolvimento do Veículo Leve Sobre Trilhos previa a retirada de todos os 199 imóveis da Ilha da Banana, pois os vagões do VLT subiriam pela Rua Bernardo de Antônio Oliveira Neto, que passaria a ser mão-dupla. A Avenida Coronel Escolástico, em frente à Igreja do Rosário, seria bloqueada e daria lugar ao Largo do Rosário.

No entanto, divergências com os moradores da região fizeram com que o Estado mudasse o projeto. Atualmente, a previsão é de que apenas metade da Ilha seja demolida para a implantação do VLT.

O Estado já contratou a empresa que vai ser responsável pelas demolições no local. A vencedora da licitação foi a cuiabana Material Forte Incorporadora Ldta, que venceu o certame na segunda-feira (20).

O custo das demolições apresentado pela construtora foi de R$ 4,02 milhões. De acordo com o governo, o valor oferecido pela Material Forte é 38,3% frente inferior aos R$ 6,63 milhões que tinham sido estimados pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT), que comanda a operação.

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