Perspectivas de investimentos no setor ferroviário de carga ganham destaque em encontro promovido pela ABIFER

Em paralelo à Feira Negócios nos Trilhos – NT Expo 2016, a ABIFER, ANTF, SIMEFRE e UBM Brazil promoveram, em 9 de novembro, o workshop “Perspectivas de investimentos no setor ferroviário de carga”. 

O presidente da ABIFER, Vicente Abate, abriu os trabalhos e mediou as discussões durante toda a manhã. 

O diretor executivo da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), Fernando Paes, frisou que o setor está pronto para a prorrogação dos contratos de concessões. “A concessão das ferrovias, feita há quase duas décadas, fez ressurgir a indústria ferroviária. Não há dúvida que a renovação dos contratos promoverá a continuidade do ganho de produtividade e da geração de empregos. Nessas duas décadas de concessão a produtividade por TKU (tonelada por quilômetro útil) aumentou 142%”, ressaltou no encontro. 

No ano passado, as concessionárias operaram 332 bilhões de TKU, aumento de quase 8% sobre o resultado de 2014 (308 bilhões de TKU). Paes comentou que o setor ferroviário de carga atingiu um recorde e transportou 492 milhões de toneladas úteis em 2015, o que representa um aumento de 6,15% sobre o volume transportado em 2014. 

O diretor executivo da ANTF explicou que o prejuízo da não prorrogação pode ser muito significativo para o setor. “Projetamos que, com a renovação, o setor deve atingir a produção de 431,1 TKU em 2026. Sem a renovação, este resultado seria de 325,8 TKU, uma variação de 32%”, ponderou. 

Segundo ele, os desafios do setor são promover a expansão da malha e o aumento da sua capacidade, intensificar a segurança jurídica e reduzir os excessos burocráticos e regulatórios. 

Já Luís Felipe Valerim, professor de Direito da Infraestrutura na FGV Direito-SP, analisou a polêmica em torno do tema. “A prorrogação das concessões é imprescindível. A questão é como? Há vários aspectos que precisam ser analisados na perspectiva do longo prazo: disciplina fiscal, montante e retorno dos investimentos, prazo de financiamento e a modicidade dos preços públicos”, pontuou. “A decisão de prorrogar é sempre uma questão de política pública e não uma avaliação matemática de custos e benefícios. O poder concedente coloca na mesa prós e contras da concessão ou da prorrogação, identifica-se se há interesse público e a decisão é tomada”, completou. 

“Perguntam-se se é necessário uma lei específica para a prorrogação das concessões. Mas, de qualquer forma, temos que considerar alguns pressupostos que devem orientar a análise sobre o tema, por exemplo, a existência de estudos técnicos que comprovem a vantagem para a prorrogação e a definição de investimentos estratégicos. Além disso é fundamental modernizar os contratos ferroviários, com o aprimoramento da lógica de resultado na concessão”, defendeu Valerim. 

O secretário de fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, Dino Batista, endossou a explicação feita por Valerim. “É certo que há problemas estruturais nos contratos de ferrovias, mas está claro para o governo a necessidade de ter a iniciativa privada como parceira”, defendeu. 

Batista explicou que há uma nova orientação no governo federal de priorizar os projetos Norte-Sul, FIOL e Ferrogrão. “Os outros, anunciados na gestão anterior, ficam suspensos porque não há maturidade técnica para esses processos”, esclareceu. 

Quanto à publicação da Medida Provisória da antecipação da prorrogação dos contratos de concessão de ferrovias, Batista disse que ainda não se tem informação definida. “Está na iminência de acontecer”, concluiu. 

De acordo com Sérgio Lobo, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o setor ferroviário precisa encontrar novos rumos e aprimorar o sistema. “Em 2011 o segmento era responsável por cerca de 30% da matriz modal. No ano passado, perdeu espaço e o índice caiu para 15%. É fundamental avaliar novas oportunidades. A ANTT acredita no crescimento do transporte de granéis agrícolas e vê potencial, também, na carga geral”, afirmou. Ele defendeu, ainda, que o conceito de short lines deve ser mais discutido. 

Em seu pronunciamento, Dalmo Marchetti, gerente setorial do Departamento de Transportes e Logística do BNDES, ressaltou que diversificar a operação é o caminho do modal ferroviário no país. “O segmento precisa atrair cargas que estão fora do sistema. O desafio é sair da visão de curto prazo para focar em projetos de médio e longo prazos. O BNDES é um antigo parceiro do segmento e vai apoiar iniciativas”, finalizou. 

Fonte: Conteúdo Empresarial/ABIFER